STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.

Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença

O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.